Ocupação William Rosa: junho 2015

domingo, 28 de junho de 2015

sexta-feira, 26 de junho de 2015

A luta pela terra. Coluna de Eduardo Costa, na Rádio Itatiaia, dia 26/06/2015.

A luta pela terra. Coluna de Eduardo Costa, na Rádio Itatiaia, dia 26/06/2015.

“Está seguro de que a lei, de 1914, cedendo o imóvel para instalação de um hospital (sanatório) foi revogada; portanto, o dono é a Prefeitura. Sem falar que o prefeito Célio de Castro decretou, em 2001, parte dos lotes como Zona Especial para Fins Sociais... Então, as famílias já estariam ocupando o que lhes pertence...” (Eduardo Costa, na Rádio Itatiaia, em 26/06/2015.)

A luta pela terra. Coluna de Eduardo Costa, dia 26/06/2015.

http://www.itatiaia.com.br/blog/eduardo-costa/a-luta-pela-terra

A reintegração de posse naquela área conhecida como Izidoro, no limite de municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia está suspensa e promete mais emoções. Agora, o advogado Obregon Gonçalves está juntando documentos a uma ação civil pública de três promotoras para ver a prova de propriedade dos terrenos. Está seguro de que a lei, de 1914, cedendo o imóvel para instalação de um hospital (sanatório) foi revogada; portanto, o dono é a Prefeitura. Sem falar que o prefeito Célio de Castro decretou, em 2001, parte dos lotes como Zona Especial para Fins Sociais... Então, as famílias já estariam ocupando o que lhes pertence...

Há mais perguntas: quantos terrenos existem lá no Isidoro, uma área tão grande que é considerada a décima regional de Belo Horizonte? Há informações de que uma área, de 657 mil metros quadrados, hoje pertence a empresa de pessoas da família do ex-presidente da Assembleia, Diniz Pinheiro... Foi vendida à família Pinheiro pelos Werneck, por 1,969 milhões mas, para fins de ITBI foi avaliada em 3 milhões... Detalhe, a venda foi feita parcelada, e o pagamento das parcelas não foi registrado em cartório, o que, segundo advogados, impede a contratação de financiamento pela Caixa Econômica Federal, a exemplo do que está sendo cogitado no Isidoro, em área da Família Werneck.

Outro terreno pertence a uma empresa que tem na direção pessoa da família de José Geraldo Ribeiro, aquele que foi secretário de ações rumorosas nos governos de Hélio Garcia, virou deputado federal e foi cassado por ser um dos anões do orçamento... Gente que roubava o dinheiro da União, através de emendas... Detalhe é que a área foi utilizada como garantia em Execução da União, contra a empresa filantrópica chamada Associação Cultural Caldas da Rainha, que não aplicou recursos federais como devia, tendo a Justiça Federal determinado o leilão da área dada em garantia. Na hora H, agora em 2013, alguém pagou 1,5 milhão e suspendeu o leilão. É o caso então de a Justiça Federal investigar quem fez o depósito e, dependendo do resultado, até impedir que o terreno seja alvo de financiamento federal, caso a área esteja incluída no projeto em curso na Caixa Econômica.

Sobre as empresas encarregadas de construir os prédios, está no negócio a Construtora Bela Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda., pertencente ao Grupo Direcional. A Bela Cruz tem capital de R$ 1.000,00 e foi criada em Agosto de 2.013, quando estavam em andamento as negociações com a Caixa Econômica Federal para financiamento do Projeto Isidoro. O endereço da Construtora Bela Cruz é o mesmo endereço comercial das controladoras, integrantes do Grupo Direcional. E criaram outra, a Direcional Participações, com capital social também de mil reais... Então, como entender que a Direcional Participações seja a segunda garantidora de um negócio de um bilhão de reais, com financiamento de 756 milhões do governo federal e aporte complementar de 177 milhões por parte da Prefeitura? São perguntas...

Obs.: Pedimos a quem puder, por favor, divulgue ao máximo o texto, acima.

Apelo às Autoridades Mineiras: Pelos Sem-teto da Izidora. Por Antônio Pinheiro, comendador do Vaticano no Brasil.

Apelo às Autoridades Mineiras: Pelos Sem-teto da Izidora.

Por Antônio Pinheiro, comendador do Vaticano no Brasil.

(Publicado no Jornal O TEMPO, dia 25/06/2015)

O Brasil é o país mais católico do mundo, segundo afirma o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE -, e em nome disso, venho solicitar às nossas autoridades o cumprimento do pedido de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida” (Evangelho de João 10,10).

Existem hoje oito mil famílias de “sem teto” ocupando uma área conhecida como Granja Werneck, situada na região norte da cidade de Belo Horizonte. Ali chegaram com barracas de lona e, pouco a pouco, foram construindo alguns cômodos para abrigar suas famílias. A maioria está desempregada, vivendo do trabalho informal e com renda de zero a um salário mínimo, logo não tem condição de pagar por moradia e prover o sustento dos filhos.

O aluguel de um barraco na favela custa em torno de quatrocentos a quinhentos reais. Como um pai de família que ganha setecentos e oitenta e oito reais (salário mínimo) pode pagar um aluguel de quinhentos reais e mais conta de água, luz, gás, alimentação, saúde e transporte? Além do mais, essas famílias vivem à margem da sociedade, pois não são recebidas nos postos de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), não conseguem matricular seus filhos nas escolas públicas, e são recusadas em entrevistas para emprego quando informam que moram em um acampamento de “sem teto”.

Como se não bastassem todas as dificuldades enfrentadas por essas famílias, elas vivem hoje um momento de angústia, desespero e revolta, diante da sentença de despejo proferida pelo Judiciário Mineiro. Muitas pessoas que ali moram disseram que preferem morrer a ser despejadas nas ruas com suas famílias. Segundo denúncia do nosso Arcebispo Dom Walmor Oliveira de Azevedo morreram nas ruas da capital mineira, nos últimos dois anos, mais de cem moradores de rua e nenhuma investigação foi feita, pois eram cidadãos pobres “sem teto”.

Apelo ao espírito de justiça social, e também ao espírito cristão de nossas autoridades, para que não despejem essas famílias nas ruas, e busquem uma solução digna para que elas tenham seus direitos constitucionais respeitados - Artigo 6°: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

O despejo dessas famílias configura descumprimento da Lei Maior, isso não seria um crime? Como aceitar que o Estado de Minas Gerais governado por um líder do Partido dos Trabalhadores não tenha uma política de habitação para abrigar essas famílias? Como aceitar que oito mil famílias, na sua maioria chefiadas por mulheres com três a quatro filhos, sejam despejadas nas ruas, sem nenhuma assistência dos órgãos públicos? Tal tratamento é desumano e cruel, e não pode ser aceito por uma nação que se diz Cristã.

Antonio Pinheiro – Comendador do Vaticano

quinta-feira, 25 de junho de 2015

A IZIDORA RESISTE, coluna de Guilherme Boulos, no Jornal Folha de São Paulo (FSP), dia 25/06/2015.

A IZIDORA RESISTE, coluna de Guilherme Boulos, no Jornal Folha de São Paulo (FSP), dia 25/06/2015.

Leia o texto, abaixo, e entenda o Conflito que envolve 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. E contribua para que um dos maiores conflitos fundiários e sociais seja superado com justiça, ética e de forma pacífica.

A IZIDORA RESISTE, coluna de Guilherme Boulos, na FSP, dia 25/06/2015.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/guilhermeboulos/2015/06/1647410-a-izidora-resiste.shtml

Se pegarmos os primeiros mapas de Belo Horizonte veremos ali o ribeirão da Izidora, que deu nome a uma região posteriormente grafada como Isidoro. Local de resistência, ali estabeleceu-se o Quilombo das Mangueiras e consta que o nome original fazia referência a uma escrava alforriada, a Izidora.

A mudança oficial da grafia não encerrou a história de resistência. Em 2013, com o agravamento da especulação imobiliária na cidade, milhares de famílias organizaram três grandes ocupações na região. Rosa Leão, Esperança e Vitória reúnem mais de 8.000 famílias de trabalhadores sem-teto.

A região metropolitana de Belo Horizonte concentra o terceiro maior déficit habitacional do Brasil: são 148 mil famílias sem moradia digna. O aumento desse número, identificado pela Fundação João Pinheiro, segue um padrão da maioria das metrópoles do país. E está relacionado ao aumento extorsivo no valor dos aluguéis urbanos.

Raquel de Mattos Viana, uma das pesquisadoras envolvidas no estudo oficial do déficit habitacional, declarou: "O ônus excessivo com aluguel é um componente que tem grande peso nas regiões metropolitanas brasileiras. Nos últimos anos, houve um 'boom' imobiliário nessas regiões, o que influenciou o aumento do valor dos aluguéis". Em Belo Horizonte, o valor do metro quadrado aumentou 107% em cinco anos, de acordo com o índice Fipe/Zap.

Isso não é novidade para os moradores das grandes cidades, principalmente os mais pobres. O aumento do aluguel tem expulsado silenciosamente as famílias trabalhadoras para regiões mais periféricas. Junto com a piora das condições de moradia e o comprometimento do orçamento doméstico, esses deslocamentos forçados significaram piora no acesso aos serviços básicos e na mobilidade. Quanto mais longe do centro, piores as condições.

Mas a expulsão gerou resistência. Centenas de ocupações surgiram nos últimos anos nas cidades brasileiras. As três da Izidora nasceram nesse contexto.

Hoje, depois de dois anos, há ali um bairro consolidado. Das 8.000 casas erguidas com as próprias mãos, mais de 5.000 são de alvenaria. A comunidade se organizou e mesmo na total ausência do Estado criou suas condições de convivência, com a contribuição decisiva de movimentos como as Brigadas Populares, o MLB (Movimento de Luta nos Bairros e Favelas) e a Comissão Pastoral da Terra.

Mas, ao mesmo tempo, longe da Izidora e sem diálogo com os moradores, o prefeito Marcio Lacerda (PSB), o então governador Antonio Anastasia (PSDB) e a Caixa Econômica Federal negociavam com a empreiteira Direcional –dona dos terrenos– a implementação de um megaprojeto na área.

A proposta seria a construção de um empreendimento de 8.896 apartamentos pelo programa Minha Casa Minha Vida, com moradias-caixotes de 43 metros quadrados e sem a garantia de que os atuais moradores seriam atendidos.

Aliás, mesmo que houvesse essa garantia, o que justificaria demolir mais de 8.000 casas já construídas para construir 8.000 apartamentos em cima delas? Não seria muito mais lógico o poder público desapropriar o terreno e repassar os lotes já existentes para os seus moradores?

Seria sem dúvida a melhor solução do ponto de vista social e urbano, mas neste caso a empreiteira não ganha. Se a empreiteira não ganha, então não pode. E caso encerrado. A propósito, não estamos falando de bagatelas: pelas regras do programa, a construtora receberá cerca de R$ 750 milhões para realizar o empreendimento, a maior parte em recurso federal e outra da Prefeitura de Belo Horizonte.

Na semana passada, o caso das ocupações da Izidora voltou ao cenário nacional com a decisão do governador Fernando Pimentel (PT) de executar a ordem de despejo. Mesmo sem acordo nas negociações, o governo deu 15 dias de prazo e deixou claro que poderá colocar a PM para expulsar as famílias da Izidora.

O mesmo Pimentel, na campanha eleitoral, havia se comprometido com os movimentos sociais de que não ocorreriam despejos em Minas sem alternativa para as famílias removidas. Parece que de outubro passado até aqui, a crise de amnésia tornou-se uma epidemia na política brasileira.

Se o governo insistir na política do confronto, poderemos ter um massacre nas próximas semanas em Belo Horizonte. As cenas tão lamentáveis do despejo do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), poderão se repetir.

As famílias da Izidora, sem alternativa, certamente resistirão. Resta saber se a inconsequência do governo tucano de São Paulo em 2012 será repetida pelo governo petista de Minas Gerais em 2015. Esperamos todos que não.