O Prof. Dr. Lucas Gontijo, da PUC/MG, apresenta dezenas de
mestrandos e doutorandos da PUC/MG na Ocupação Rosa Leão, da região do Isidoro.
BH, 27/09/2014.
A Ocupação Wiliam Rosa fica perto do CEASA, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, Brasil. Somos 3.900 famílias ocupando um terreno que há mais de 40 anos abandonado, sem cumprir sua função social. Nossa luta é por um direito humano básico: ter uma moradia digna.
segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Mestrandos e doutorandos da PUC/MG ouvem pessoas das Ocupações do Isidoro. E apoiam as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. BH, 27/09/2014.
Mestrandos e doutorandos da PUC/MG ouvem pessoas das Ocupações
do Isidoro. E apoiam as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. BH,
27/09/2014.
Carlos, da Ocupação Esperança, e Ian, da Ocupação Vitória, dão aula para mestrandos e doutorandos da PUC/MG e fazem crescer a Rede de Apoio às Ocupações do Isidoro. BH, 27/09/2014.
Carlos, da Ocupação Esperança, e Ian, da Ocupação Vitória, dão
aula para mestrandos e doutorandos da PUC/MG e fazem crescer a Rede de Apoio às
Ocupações do Isidoro. BH, 27/09/2014.
“Pagar aluguel ou sobreviver de favor é estar crucificado”, diz o povo das Ocupações. BH, 27/09/2014.
“Pagar aluguel ou sobreviver de favor é estar crucificado”, diz
o povo das Ocupações. BH, 27/09/2014.
quarta-feira, 24 de setembro de 2014
DESPEJO ZERO EM MINAS GERAIS. Ou param os despejos ou paramos o Brasil! Nota Pública. BH, 24/09/2014.
DESPEJO ZERO EM MINAS
GERAIS.
Ou param os despejos
ou paramos o Brasil!
Nota Pública.
Hoje, nesta manhã, dia 24 de setembro de
2014, o povo de doze ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana
está bloqueando o trânsito em Belo Horizonte e RMBH, EM VÁRIOS PONTOS, em repúdio
aos despejos em todo o Estado de Minas Gerais. São as ocupações Rosa Leão,
Esperança, Vitória, Dandara, São Lucas (do São Lucas, em BH), Nelson Mandela I
(Aglomerado da Serra), Eliana Silva e Nelson Mandela II (Barreiro); Guarani Kaiowá
e William Rosa (Contagem); Tomás Balduíno I (Ribeirão das Neves) e Dom Tomás
Balduíno II (Betim) e bairro Nossa Senhora de Fátima (Nova Lima).
A ameaça de despejo atormenta milhares de
mulheres e homens trabalhadores em nosso Estado e revelam as grandes
contradições que perpassam a produção capitalista das nossas cidades. Minas Gerais
convive hoje com cerca de 270 Liminares de reintegração de posse no campo e na
cidade. Os despejos são formas brutais de apropriação dos territórios dos
pobres pelos latifundiários e empresários, que especulam lucros exorbitantes à
custa da carência habitacional e da falta de terras disponíveis para a
construção de uma vida digna.
O déficit habitacional em Minas Gerais
ultrapassa meio milhões de moradias – 557.000, segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro baseada em dados do Censo de
2010. Só
na cidade de Belo Horizonte estima-se que esse número esteja acima de 150.000
moradias! Mais de 200.000, na RMBH. Enquanto há centenas de milhares de
famílias sem-teto a especulação imobiliária, grande inimiga da Reforma Urbana,
desenvolve-se cada vez mais transformando a moradia em simples mercadoria.
Diante desse quadro de injustiça estrutural,
as ocupações urbanas surgem como forma de grandes parcelas sociais adquirirem o
direito à moradia adequada. A moradia é ponte de acesso aos direitos como o
trabalho, a saúde, a educação, o saneamento e as políticas sociais em geral.
Mas não só, o território onde vivemos é também o espaço de construção de
identidades coletivas e de relações sociais afetivas, de luta contra distintas
formas de opressão. Somente na região metropolitana de Belo Horizonte tem-se
mais de 25.000 famílias em ocupações organizadas por movimentos sociais e as
chamadas “ocupações espontâneas”.
O Poder Executivo (incluindo o Estado de
Minas Gerais e os municípios mineiros) não faz sua parte para solucionar o
grave problema social colocado. Em Belo Horizonte foram construídas apenas
1.550 apertamentos, de apenas 40 e poucos metros quadrados, para famílias que
compõe a faixa de quem ganha de 0 a 1.600,00 reais. O Governo de Minas Gerais
não construiu nenhuma casa na capital e nem na RMBH nos últimos 20 anos! Lado
outro, o poder público se associa às grandes empreiteiras, que financiam as
campanhas eleitorais, para reproduzirem a cidade a partir da ótica do lucro na
construção de grandes obras.
Nessa lógica os despejos servem para
liberação e valorização de terrenos na cidade para grandes obras públicas,
empreendimentos milionários ou, simplesmente, ao bom funcionamento das lógicas
da especulação imobiliária e à circulação do capital financeiro nas cidades. Para
se efetivarem os despejos recorrem a formas intensas de violência física,
simbólica, social e sexual. Entendem isso as mulheres negras, que passam as
noites em claro temendo que policiais entrem em sua casa enquanto ela estiver
sozinha; os jovens negros que vem seus companheiros exterminados pela violência
urbana e policial; as mães e pais que não sabem para onde vão com seus filhos,
que não podem pagar o aluguel de casa sem tirar o dinheiro do pão; as
comunidades que construíram com suor e sonhos os territórios onde vivem e que
temem ver esse território, com suas hortas e espaços comunitários,
desestruturados em nome de modos elitistas e autoritários de produção das
cidades.
O Poder Judiciário ao invés de fazer valer
a Constituição da República, que prevê respeito à dignidade da pessoa humana
como fundamento da República e o direito à moradia como direito social, profere
decisões que priorizam a especulação imobiliária e a propriedade como direito
absoluto independentemente do cumprimento de sua função social. Desconsideram a
nova ordem jurídica urbanística instalada no país, os tratados internacionais
de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário e priorizam um título de
propriedade em detrimento do direito de milhares de famílias viverem com
dignidade.
Por todo o exposto, os Movimentos Sociais Populares
de Minas Gerais e as ocupações urbanas vem a público manifestar que:
1)
Condenamos
os despejos, pois eles desestruturam a vida individual e coletiva das
populações, aumentando a segregação urbana e violando o direito essencial à
moradia!
2)
Condenamos
os despejos, pois eles servem a uma lógica social injusta baseada na supremacia
de uma elite branca, masculina e proprietária sobre as grandes maiorias do
nosso país!
Por isso declaramos que NÃO ACEITAREMOS MAIS REMOÇÕES INJUSTAS E VIOLENTAS. Exigimos DESPEJO
ZERO EM MINAS GERAIS!
Os Movimentos Sociais Populares organizados,
as ocupações urbanas e a sociedade civil não admitirão mais despejos forçados
no Estado de Minas Gerais! Se o Estado e seu aparato repressivo forem
utilizados contra o povo pobre das ocupações responderemos com TRANCAMENTOS
PERÍODICOS da cidade como forma de pressionar os governos a respeitarem o povo
que constrói cotidianamente as cidades, mas que contraditoriamente não tem
acesso a ela, sendo alijados de direitos essenciais como à moradia digna. Ou
param os despejos ou paramos a cidade! Despejo sem reassentamento prévio é
inadmissível!
COLETIVA
DE IMPRENSA:
Está
sendo convocada coletiva de imprensa para hoje, quarta-feira, 24 de setembro
de 2014, na escadaria do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (Avenida Afonso Pena, N°1.420), às 16:00h, com lideranças de todas as ocupações urbanas e os representantes dos movimentos sociais
listados abaixo.
PLENÁRIA
COM OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO de Minas Gerais:
Está
sendo convocada plenária geral com todos os partidos e candidatos ao Governo do
Estado de Minas Gerais, para esta quinta-feira, dia 25 de setembro de 2014,
às 19:00h, no salão da Igreja São José (R. Tupis, N° 164, Centro), para
apresentação da Carta Compromisso e entorno do Pacto Social Despejo Zero em
Minas Gerais.
Belo
Horizonte, 24 de setembro de 2014.
Pontos
já bloqueados:
1)
Av.
Selestino Balesteiro, em Contagem;
2)
Estrada
de acesso a Ribeirão das Neves;
3)
Av.
Antônio Carlos, na altura da UFMG;
4)
Praça
São Vicente;
5)
Av.
Cristiano Machado, Linha Verde, na altura do Hospital Risoleta Neves;
6)
Estação
Diamante, no Barreiro;
7)
Outros
pontos poderão ser bloqueados ainda.
Periferia
ocupa a cidade: Reforma Urbana de Verdade!
Todo
Poder ao Povo!
Assinam essa Nota
Pública:
Brigadas
Populares-MG / Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) / Comissão
Pastoral de Terra (CPT) e Luta Popular
Coordenações
das Ocupações:
Rosa
Leão, Esperança, Vitória, Dandara, São Lucas, Nelson Mandela I (Aglomerado da
Serra), Eliana Silva e Nelson Mandela II (Barreiro); Guarani Kaiowá e William
Rosa (Contagem). Tomás Balduíno I (Ribeirão das Neves) e Dom Tomás Balduíno II
(Betim). E bairro Nossa Senhora de Fátima (Nova Lima).
Contatos para maiores informações:
Com Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo
(cel.: 91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene
(cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com
Elielma (cel.: 31 9343 9696), com Lacerda Amorim (cel.: 31 9708 4830).
Maiores informações também nos blogs das
Ocupações, abaixo:
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