Cavalaria da PM/MG a golpes de espada pisoteia famílias Sem
Casa, em Belo Horizonte, MG, diante da Cidade Administrativa, dia 24/07/2014.
Vídeo de 1,24’.
A Ocupação Wiliam Rosa fica perto do CEASA, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, Brasil. Somos 3.900 famílias ocupando um terreno que há mais de 40 anos abandonado, sem cumprir sua função social. Nossa luta é por um direito humano básico: ter uma moradia digna.
quarta-feira, 30 de julho de 2014
OCUPAÇÃO WILLIAM ROSA BLOQUEIA MAIS UMA VEZ A BR 040, em Contagem, MG. CHEGA DE ENROLAÇÃO! Contagem, MG, 30/07/2014
OCUPAÇÃO WILLIAM ROSA BLOQUEIA MAIS UMA VEZ
A BR 040, em Contagem, MG. CHEGA DE ENROLAÇÃO!
Neste
momento, dia 30/07/2014, às 10:00h, os moradores da Ocupação William Rosa, ao
lado do CEASA, em Contagem, MG (cerca de 3.000 famílias) estão fechando a BR
040, na altura do CEASA, em Contagem, MG, para exigir do governo que se cumpra
as promessas de relocação das famílias e por mais agilidade nos processos de negociação!
Os
moradores da ocupação tem pressa, pois estão adoecendo todos os dias pelo frio
e pela falta de condições básicas para viver com
dignidade!
Na reunião de tentativa de conciliação com as Ocupações de BH, dia 24/07/2014, sob coordenação do Dr. Rômulo Ferras, da SEDs, foi dito pelo desembargador Armando Freire e pela juíza Luzia Divina, que a 3a Vice-presidência do TJMG iria iniciar MEDIAÇÃO em 2a Instância sob o conflito social grave que envolve o povo das Ocupações William Rosa -www.ocupacaowilliamrosa.blogspot.com.br - e Ocupação Guarani Kaiowá, ambas em Contagem, MG. Esperamos que a 3a vice-presidência convoque o mais rápido possível reunião para iniciar o processo de negociação, mediação e conciliação. Alertamos que a PM de MG já violentou várias vezes moradores da Ocupação William Rosa. A situação é muito tensa no local. Somente negociação séria e encaminhamento das reivindicações do povo da Ocupação William Rosa poderá trazer paz com justiça para as mais de 3.000 famílias da Ocupação.
Na reunião de tentativa de conciliação com as Ocupações de BH, dia 24/07/2014, sob coordenação do Dr. Rômulo Ferras, da SEDs, foi dito pelo desembargador Armando Freire e pela juíza Luzia Divina, que a 3a Vice-presidência do TJMG iria iniciar MEDIAÇÃO em 2a Instância sob o conflito social grave que envolve o povo das Ocupações William Rosa -www.ocupacaowilliamrosa.blogspot.com.br - e Ocupação Guarani Kaiowá, ambas em Contagem, MG. Esperamos que a 3a vice-presidência convoque o mais rápido possível reunião para iniciar o processo de negociação, mediação e conciliação. Alertamos que a PM de MG já violentou várias vezes moradores da Ocupação William Rosa. A situação é muito tensa no local. Somente negociação séria e encaminhamento das reivindicações do povo da Ocupação William Rosa poderá trazer paz com justiça para as mais de 3.000 famílias da Ocupação.
Abraço na luta. Frei Gilvander Moreira
terça-feira, 29 de julho de 2014
MASSACRE ANUNCIADO: Ocupações do Isidoro estão em constante ameaça de despejo / Governo de Minas e Governo Federal lavam as mãos! BH, 28/07/2014
MASSACRE ANUNCIADO: Ocupações do
Isidoro estão em constante ameaça de despejo / Governo de Minas e Governo
Federal lavam as mãos!
Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de julho de 2014, às
13:34 – Nota Pública.
O governo do Estado de Minas
Gerais quer despejar as ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, que buscam,
por meio da luta e da organização popular, garantir moradia para 8.000 famílias
em Belo Horizonte, na região do Isidoro. As comunidades estão sendo
constantemente intimidadas por policias e helicópteros da PM e vários indícios
apontam para um despejo próximo, o que causa temor e angústia nos moradores.
Por meio da luta e da organização
popular as ocupações de Belo Horizonte ocuparam a URBEL, a AGE (Advocacia Geral
do Estado de MG) e a porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dias 2, 3 e
4/07/2014, e conquistaram uma reunião com o Governo do Estado de MG e o Governo
Federal. Dita reunião, depois de remarcada e transferida de lugar, se realizou
na última quinta-feira, dia 24 de Julho de 2014, na Fundação João Pinheiro, à
Av. Brasil, 674, centro de BH. As ocupações urbanas de Belo Horizonte e região
metropolitana (Dandara, Guarani Kaiowá, Nelson Mandela, Eliana Silva, Tomás
Balduíno, Rosa Leão, Esperança e Vitória) realizaram atos simultâneos nesse
dia, marchando para a porta da Fundação João Pinheiro e para a Cidade
Administrativa, que é a sede do Governo de Minas Gerais, como forma de garantir
que a reunião se realizasse com o pleno direito à participação de todos e todas
envolvidos nesse sério conflito social, que determina o direito à moradia e à
cidade de milhares de pessoas.
Buscando uma saída justa e
pacífica para o gravíssimo conflito social, que não precise recorrer à violenta
execução das reintegrações de posse julgadas pela Dra. Luzia Divina, juíza da
6ª Vara da Fazenda Pública Municipal, as lideranças das ocupações urbanas,
junto às Brigadas Populares, MLB e Comissão Pastoral da Terra, se reuniram com
representantes do Governo do Estado de MG, Ministério das Cidades e Secretaria Geral
da Presidência (Governo Federal), Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria
Pública de MG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o juiz Dr. Rodrigo
Rigamontes, representante do CNJ, e advogados dos “ditos” proprietários da área,
os da Granja Werneck. Na reunião, o Ministério Público apresentou a Ação Civil
Pública (ACP) impetrada na 2ª Vara de Fazenda Pública estadual dia 15/07/2014, que questiona uma série de irregularidades e
omissões no julgamento das reintegrações de posse pela Dra. Luzia Divina e
reivindicou a garantia do direito humano à moradia das 8.000 famílias. E fez
vários pedidos judiciais ainda não julgados.
As 8 mil famílias, que antes
sofriam sob a cruz do aluguel ou a humilhação de sobreviverem de favor,
decidiram erguer suas casas e sua comunidade ocupando terras que estavam
abandonadas, que não exerciam a sua função social e descumpriam as leis
previstas na Constituição brasileira e no Estatuto das Cidades. Desta forma,
resistem na luta pela conquista de seus direitos fundamentais, historicamente
negados, direitos que tem sido absolutamente ignorados pelo Município de Belo
Horizonte, que mesmo diante de um déficit habitacional estimado em 150 mil
moradias, construiu apenas 1.300 apartamentos diminutos, de 44 metros
quadrados, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias com
rendimento entre zero a 3 salários mínimos.
A resposta à luta democrática e ao clamor do povo é
a repressão!
O Governo do Estado de MG anunciou
que se retiraria das mesas de negociação e deu claras mostras de que está disposto
a usar de violência contra as famílias, reprimindo violentamente os
manifestantes das ocupações urbanas na Cidade Administrativa. A PM/MG, com o
aval da Secretaria de Segurança de Estado e Defesa Social (SEDs), cometeu um
crime mandando a cavalaria para cima do povo das ocupações. Armados de espada, os
PMs atropelaram companheiros e feriu gravemente Dinei Delfino Ferreira, da
Ocupação Eliana Silva, que levou uma espadada no rosto e ficou desmaiado no
asfalto por muito tempo. Lideranças dos movimentos sociais tentaram evitar esse
crime, mas o Coronel Machado, comandante das tropas especializadas (GATE, Tropa
de choque, ROTAM etc) se negou ao diálogo e à mediação ordenando o ataque como
pode ser acompanhado pelo vídeo, abaixo. Dinei poderia ter sido assassinado se
a espada o alcançasse o pescoço. Esse crime está nas mãos da PM/MG e do Estado
de Minas Gerais.
No link, abaixo:
O Governo do Estado de Minas furtando-se
a mediar um grave conflito que não se resolve com Polícia, mas com política
social e diálogo, cometeu uma grave violação dos direitos humanos mais básicos
dessas famílias, anunciado um MASSACRE contra o povo das ocupações. O Governo
Federal, por sua vez, não apresentou nenhuma alternativa para as ocupações
lavando suas mãos diante da situação. O prefeito de Belo Horizonte e PBH, com
sua habitual insensibilidade social e falta de diálogo, pressiona pelo despejo
das ocupações e se furta ao diálogo e à garantia dos direitos e a cidadania de
cerca de 20.000 famílias que hoje vivem em áreas ocupadas na cidade.
Mas nós seguiremos resistindo e buscando
o diálogo para uma solução justa e pacífica, que garanta o direito à moradia, à
vida e à dignidade do nosso povo das ocupações. De forma organizada,
construímos na cidade mais de 10.000 casas para quem precisa de moradia, 10
vezes mais do que a prefeitura de Belo Horizonte. Nossas comunidades têm
planejamento urbanístico, espaços comunitários e muita democracia popular!
Acreditamos que a justiça
prevalecerá e por isso, hoje, depositamos nossa esperança na organização
popular e na constante busca de diálogo com os poderes públicos. Suplicamos
para que o novo presidente do Tribunal de Justiça de MG (TJMG), Des. Pedro
Bitencourt, assuma o compromisso firmado pelo presidente anterior, atribuindo o
protagonismo no processo de negociação em curso à 3° Vice Presidência deste
Tribunal, especializada em solução de conflitos de forma justa e pacífica.
Estamos confiantes de que a justiça mineira terá sensibilidade social e buscará
instaurar um processo de mediação que evite um massacre em Belo Horizonte
semelhante ao que ocorreu em Pinheirinho, em São José dos Campos, quando 4 mil
famílias foram despejadas pela PM de SP, com a anuência do Governador de São Paulo
(do PSDB), e cujo resultado foi uma verdadeira atrocidade, com ocupantes
mortos, várias tentativas de estupro por parte da PM e milhares de pessoas
desabrigadas, além de caos instaurado em São José dos Campos com ônibus
incendiados, depredações e protestos por toda a cidade.
Leia relatório da ONG
internacional Justiça Global:
Esperamos também que a juíza
Luzia Divina, da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal de BH, reconheça a
necessidade de aprimorar os estudos do conflito social que lhe compete julgar,
levando adiante da Ação Civil Pública do MP/MG, como o recadastramento das
famílias e o estudo da área. É necessário que seja feita uma perícia técnica
judicial para esclarecer os limites entre as ditas propriedades do município de
Belo Horizonte, dos particulares envolvidos, identificar os limites dos
municípios envolvidos no conflito, qual o limite da Zona Especial de Interesse
Social (SEIS) inscrita na área da Ocupação Rosa Leão e qual a área, dimensão e
território, em que as ocupações estão inseridas. Procedimentos estes ignorados
no processo de julgamento das ações de reintegração de posse até então.
Denunciamos que um despejo na
Ocupações do Isidoro seria uma ação criminosa e que poderia banhar de sangue
Belo Horizonte, pois as famílias estão dispostas a resistir pela única coisa
que possuem: suas casas, suas vidas e a dignidade humana!
Pelo direito à moradia e à cidade! Por uma cidade
que caiba todos!
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um
direito!
Pátria Livre, Poder Popular!
Assinam essa Nota Pública:
Brigadas Populares -
Minas Gerais
Comissão Pastoral da Terra
(CPT)
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Contatos
para maiores informações:
com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Rafael
Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500
3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696), com
Bruno Cardoso (cel.: 31 9250 1832); Poliana (cel. 31 9523 0701) ou com Leonardo
MLB (cel.: 91330983).
Maiores informações também nos blogs das Ocupações,
abaixo:
E nas páginas das ocupações no facebook.“Nossos
direitos vêm...” Pátria Livre! Venceremos!
domingo, 27 de julho de 2014
Sem Casa agredido brutalmente por policiais militares de Minas Gerais.
Sem Casa agredido
brutalmente por policiais militares de Minas Gerais.
A denúncia
dessa barbaridade cometida pela PM/MG, sob o comando do Cel. Machado, foi
encaminhada para a promotoria de justiça do ministério público. O caso trata-se
de agressão sofrida por DINEI DELFINO FERREIRA, morador da ocupação ELIANA SILVA, na ocasião em que participava de manifestação na CIDADE
ADMINISTRATIVA, reivindicando, inclusive, abertura de diálogo com o Estado de
Minas do PSDB, Prefeitura de Belo Horizonte do PSB, Judiciário e outros Órgãos
do Governo Federal do PT. A política que esses órgãos tem para o povo pobre
organizado é o uso da força. As ordens para massacrar o povo partiram do
ANASTASIA, MARCIO LACERDA e DILMA. A vítima da truculência policial, o DINEI,
quase ia a óbito, se, o golpe de espada, desferida por um PM da cavalaria,
atingisse o seu pescoço na altura da veia jugular. O golpe de espada, da
policia, foi doloso, em franca tentativa de matar o manifestante, revelando que
a conduta do policial era a prática de homicídio. Esperamos, que o MINISTÉRIO
PÚBLICO e o poder judiciário puna com todos os rigores da Lei esse policial
fascínora e quem deu a ordem diretamente e quem mandou indiretamente.
Cavalaria da PM/MG pisoteia pessoas das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Zilah Sposito/Helena Greco e Eliana Silva e fere gravemente Dinei, da Ocupação Eliana Silva, com uma espadada no rosto que lhe rendeu 16 pontos no Hospital, após ficar desmaiado e ser pisado uma 2ª vez pela cavalaria.
Cavalaria da PM/MG pisoteia pessoas das Ocupações Rosa Leão, Esperança,
Vitória, Zilah Sposito/Helena Greco e Eliana Silva e fere gravemente Dinei, da
Ocupação Eliana Silva, com uma espadada no rosto que lhe rendeu 16 pontos no
Hospital, após ficar desmaiado e ser pisado uma 2ª vez pela cavalaria.
Veja o
vídeo, no link, abaixo.
Dia 24/07/2014, após marcharem cerca de 15 Kms, cerca de 2.000 pessoas
das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Eliana Silva e Zilah
Sposito/Helena Greco bloquearam a rodovia MG-010, a Linha Verde que dá acesso
ao aeroporto de Confins, isso diante da Cidade Administrativa, sede do Governo
de MG. A tensão ficou muito alta. Isabela Gonçalves, doutorando em Coimbra e das
Brigadas Populares, pediu ao Cel. Machado, comandante da PM das tropas
especiais de MG, que esperasse 5 minutos para as lideranças convencerem o povo
a desobstruírem a via, mas o Cel. Machado não aceitou e imediatamente sinalizou
para os policiais da cavalaria autorizando-os a passarem em disparada por cima
do povo. Pisotearam e golpearam com espada o Dinei, da Ocupação Eliana Silva,
que ficou desmaiado no asfalto. A cavalaria voltou em disparada e passou por
cima do Dinei já desmaiado no asfalto. No hospital, o Dinei levou 16 pontos no
rosto, pois um soldado da cavalaria o golpeou com a espada que lhe abriu um
enorme corte no rosto. Se tivesse pegado no pescoço, o teria matado na hora. Se
tivesse pegado no olho, Dinei estaria cego para o resto da vida. Dinei não foi
assassinado pela Polícia de MG por um milagre. A denúncia já foi feita ao
Ministério Público. Lamentamos e repudiamos com dor no coração a truculência da
PM/MG no trato de um grave problema social de BH, RMBH, MG e Brasil. Foi
golpeado um ser humano trabalhador, honesto, um cidadão que está solidário com
quem está lutando para sair da cruz do aluguel. Se a PM for fazer os despejos
forçados, a tragédia será mil vezes maior. O povo viu, ficou indignado e
algumas pessoas, para se defenderem, jogaram pedra. Dinei ficou ferido
gravemente. Arlei, um sem-casa da Ocupação Rosa Leão, foi preso injustamente.
Essa violência foi perpetrada após frei Gilvander Moreira ter negociado com o
Dr. Rômulo, secretário da SEDs, a liberação da rodovia. Bastava esperar alguns
minutos e a rodovia seria liberada de forma pacífica, mas o Cel. Machado
preferiu autorizar uma violência repugnável, um crime. Clamamos pela retomada
das negociações com as lideranças das Ocupações de Belo Horizonte e RMBH. Não
queremos um banho de sangue em despejos forçados. Polícia e repressão pioram
mil vezes os problemas sociais que se resolvem de forma justa e pacífica é com
Política, com diálogo, negociação séria e ouvindo os clamores dos pobres.
Abraço na luta. Frei Gilvander Moreira, assessor da CPT. BH, 26/07/2014.
O prof. Rudá Ricci entrevista frei Gilvander Moreira sobre Ocupações urbanas em Belo Horizonte e região metropolitana de BH, dia 25/07/2014.
O prof. Rudá Ricci entrevista frei Gilvander Moreira sobre Ocupações
urbanas em Belo Horizonte e região metropolitana de BH, dia 25/07/2014. Cf. no
link, abaixo:
sábado, 26 de julho de 2014
URGENTE! Continua o terrorismo da PM de MG em cima do povo das Ocupações da região do Isidoro em Belo Horizonte, MG.
URGENTE! Continua o terrorismo da PM de MG em cima do povo das
Ocupações da região do Isidoro em Belo Horizonte, MG.
Hoje, sábado, dia 26/07/2014, novamente helicópteros da Polícia
Militar de MG fez durante muito tempo voos rasantes em cima das Ocupações Rosa
Leão (1.500 famílias), Esperança (2.630 famílias) e Vitória (4.500 famílias) na
Região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG, Brasil. Isso é muito preocupante,
pois em conjunto com muitos outros indícios, demonstra que a PM/MG está nos últimos
preparativos para tentar despejar as 3 ocupações do Isidoro, cerca de 8.000 famílias.
Outro indício grave: Dia 24/07/2014, enquanto o povo das Ocupações do Isidoro,
após Marcharem mais de 15 Kms, bloqueava a rodovia MG-010, diante da Cidade
Administrativa do Governo de MG, a cavalaria da PM saiu em disparada e pisoteou,
indo e voltando, várias pessoas que bloqueavam o trânsito. É assim que tentarão
fazer nas Ocupações? Sabemos que o despejo em si é precedido de uma etapa de
terror. Voos rasantes de Helicóptero cumprem esse papel: tentar aterrorizar o
povo. Algumas pessoas podem fugir, mas a quase totalidade do povo das Ocupações
está determinada a resistir. O povo está unido, organizado e não vai medir
esforço para defender os legítimos direitos que é conquistar moradia própria e
digna. Alertamos que um banho de sangue pode acontecer. Não queremos massacres.
Conclamamos as autoridades de MG dos poderes judiciário, executivo, legislativo
etc a terem sensatez e não autorizarem a PM fazer despejos forçados. Conclamamos
as pessoas de boa vontade, as forças vivas da sociedade, a se juntarem ao povo
das Ocupações do Isidoro na Resistência. Ninguém pode se omitir diante de um
conflito social tão grave como esse. A história demonstra que conflito social
jamais se resolve com polícia e repressão; se resolve de forma justa e pacífica
através do diálogo, da negociação e ouvindo os clamores dos milhares de
famílias empobrecidas, mas cidadãs firmes na luta pelo direito ter moradia
própria e digna.
Abraço na luta.
Frei Gilvander Moreira, assessor da CPT. BH, 26/07/2014, às
11:50hs.
quinta-feira, 24 de julho de 2014
MARCHA DAS OCUPAÇÕES URBANAS ATÉ A CIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AO CENTRO DE BELO HORIZONTE, MG. BH, 24/07/2014
MARCHA DAS OCUPAÇÕES URBANAS
ATÉ A CIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AO CENTRO DE BELO
HORIZONTE, MG.
Nota à Imprensa e à
sociedade.
Belo Horizonte, MG,
Brasil, 24 de julho de 2014.
Nesta quinta-feira, dia 24 de Julho de
2014, irá ocorrer às 14:00h uma reunião de negociação dos Governos Estadual e
Federal com lideranças das ocupações de Belo Horizonte e Região metropolitana
de BH: Rosa Leão, Vitória, Esperança, Zilah Spósito/Helena Greco (localizadas
na região do Isidoro), Dandara, Eliana Silva, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã
Dorothy, e da Região Metropolitana: Tomás Balduíno, (de Ribeirão das Neves), Guarani
Kaiowá e William Rosa (de Contagem).
As
ocupações do Isidoro sairão em marcha rumo à Cidade Administrativa, local onde
anteriormente estava marcada a reunião,
e as demais ocupações irão para o centro de Belo Horizonte, MG, Av. Brasil, 674,
para onde esta foi remarcada a reunião de última hora pelo Dr. Rômulo, da SEDs.
Na reunião estarão
presentes representantes do Governo do Estado, do Ministério das Cidades, da
Secretaria Geral da Presidência da República, da Defensoria Pública de Minas
Gerais, do Ministério Público de Minas Gerais, Brigadas Populares, Movimento de
Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a
juíza Luzia Divina Peixoto, da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal. Uma
representação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) também é aguardada, mais
ainda não foi confirmada, haja vista o completo descaso com que a PBH, no
(des)governo Márcio Lacerda, vem tratando a questão habitacional. Esperamos
também a presença de representante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
As
Ocupações têm sido a única alternativa para se conquistar moradia própria e digna
para o povo brasileiro, já que não conseguimos arcar com o valor do aluguel,
cada vez mais alto em cidades-empresas e o único programa habitacional
existente (Minha Casa, Minha Vida) não foi elaborado pensando nas nossas
necessidades. As mais de 20.000 (vinte mil) famílias dessas ocupações
reivindicam seu direito a moradia própria e digna, com a implantação dos
serviços urbanos básicos como saneamento básico, água, eletricidade e
asfaltamento e, com o fim dos despejos, a regularização dos terrenos em que
habitam.
As
8.000 famílias das ocupações do Isidoro – Ocupações Vitória, Esperança e Rosa
Leão -, vivem hoje diante da ameaça iminente de reintegração forçada de posse e
têm sofrido com os ataques dos poderes constituídos, que tentam implantar o
terror psicológico através do envio frequente de helicópteros e viaturas da
Polícia Militar. Dia 18/07/2014, três adolescentes da Ocupação Vitória foram
abordados por policiais militares de forma truculenta, sendo que um deles levou
um soco na barriga, quando iam participar de uma oficina no Festival de Inverno
da UFMG.
O
descaso que pauta a relação dos poderes constituídos com o povo negro e pobre
de nosso país não permite outra conclusão senão a de que uma tragédia sem
precedentes se anuncia. Esse MASSACRE
ANUNCIADO terá como responsáveis diretos o Senador Aécio Neves (PSDB), a
Presidenta Dilma Rousseff (PT) e o Prefeito Márcio Lacerda (PSB), pela omissão
em conseguir uma solução justa e negociada para o maior conflito social de
Minas Gerais. Esperamos que o Governo de MG continue negociando com os
movimentos sociais e com as lideranças das ocupações até chegarmos a uma
solução justa e pacífica. E que cesse todas as ameaças de despejo!
Esforços têm sido feitos para que esse descaso não se transforme em mais
sangue derramado de nosso povo. Nesse sentido o Ministério Público de Minas
Gerais, por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Humanos,
ajuizou, dia 15/07/2014, uma Ação Civil Pública (ACP) em que pede que seja
assegurado o direito à moradia dessas famílias.
Na ACP fica claro que há a necessidade de se fazer:
1) Um novo cadastro socioeconômico das
famílias;
2) Uma perícia técnica judicial para
esclarecer os limites entre as ditas propriedades do município de Belo
Horizonte, dos particulares envolvidos:
3) Identificar os limites dos municípios
envolvidos no conflito (BH e Santa Luzia);
4) qual o limite da Zona Especial de
Interesse Social (SEIS) inscrita na área da Ocupação Rosa Leão;
5) Definir dimensão e território em que as
ocupações estão inseridas;
6) Esclarecer se o Estado de Minas Gerais,
por via da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, exerceu poder de
polícia fiscalizatória no processo de parcelamento e desmembramento da Granja
Werneck;
7) Reunir à ACP os quatro processos de
reintegração de posse em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal,
evitando-se, dentre outras situações, decisões contraditórias por parte do
Judiciário e a continuidade do descumprimento do Decreto Estadual nº
44.646/2007 e Decreto Municipal nº 10.483/2001.
Esperamos que na reunião de hoje seja
encontrada uma saída justa e negociada para o gravíssimo conflito social que
envolve diretamente cerca de 20 mil pessoas, 8 mil famílias, só nas ocupações
da região do Isidoro. Lutamos por uma saída justa e pacífica que respeite o
direito à moradia e à cidade dessas famílias. Para isso o Governo do Estado
deve ter maturidade política para encontrar uma saída justa para o grave
conflito urbano instalado.
Nas três ocupações do
Isidoro já estão em construção cerca de 2.500 casas de alvenaria, segundo Plano
Urbanístico com avenidas, ruas já com nomes eloquentes. Enfim, as Ocupações
Rosa Leão, Esperança e Vitória já estão em franco processo de consolidação. O
grito principal do povo das Ocupações é: “Liberem
os terrenos para nós. Não queremos casa pronta. Queremos seguir construindo
pouco a pouco nossas próprias casas.”
Para isso reivindicamos:
1) Que os governos Estadual, Municipal e Federal e a juíza
Dra. Luzia Divina suspendam a possibilidade de realizar a reintegração de posse
das ocupações do Isidoro até que sejam realizados os estudos e perícias solicitados
pelo MPE na Ação Civil Pública e que uma saída justa e pacífica para conflito
social seja encontrada.
2) Que seja aberta uma mesa de negociação com a presença de
representantes do Governo Federal, Estadual e dos municípios de Contagem e
Ribeirão das Neves para que se garanta o direito à moradia das Ocupações-comunidades
Guarani Kaiowá (150 famílias), William Rosa (3.000 famílias, em Contagem) e
Tomás Balduíno (em Ribeirão das Neves).
3) Que os terrenos
das ocupações de Belo Horizonte: Rosa Leão, Vitória, Esperança, Zilah
Spósito/Helena Greco (localizadas na região do Isidoro), Dandara, Eliana Silva,
Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy, e da Região Metropolitana: Tomás
Balduíno, (em Ribeirão das Neves), Guarani Kaiowá e William Rosa (em Contagem)
sejam regularizados urbanisticamente, com o decreto das áreas como AEIS 2 e com
o provimento dos serviços urbanos básicos necessários a uma vida digna.
Assinam
essa Nota Pública:
Brigadas
Populares – MG
Movimento
de Luta nos bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comissão
Pastoral da Terra (CPT)
Luta
Popular
Grupo
de Arquitetos Sem Fronteira Brasil
Coordenação das Ocupações Rosa Leão,
Esperança, Vitória, Zilah Spósito/Helena Greco, Dandara, Eliana Silva, Nelson
Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Tomás Balduíno, Guarani Kaiowá e William
RosA.
Contatos
para maiores informações:
Com
Isabela (cel.: 31 8629 0189), Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.:
91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.:
31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma
(cel.: 31 9343 9696), com Lacerda Amorim (cel.: 31 9708 4830) ou com Bruno
Cardoso (cel.: 31 9250 1832)
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