Destino de 12 mil famílias das Ocupações Rosa Leão,
Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG, William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá,
de Contagem, MG, no colo da Presidenta Dilma Rousseff.
Hoje,
dia 07/04/2014, durante 20 minutos, a Presidenta Dilma Rousseff recebeu em
reunião, em Contagem, MG, uma Comissão de representantes de cinco ocupações
urbanas de Belo Horizonte e Contagem, MG, onde estão cerca de 12 mil famílias
ameaçadas de despejo, mas que não aceitam ser despejadas. Não queremos
massacres e não queremos também ter que paralisar BH e Contagem. Por isso a saída
justa e pacífica é negociar até encontrarmos soluções justas para o gravíssimo
problema social que atinge diretamente 12 mil famílias (de 40 a 50 mil pessoas).
A
Presidenta Dilma sorridente abraçou todos/as os oito integrantes da Comissão,
ouviu com atenção a gravidade da situação, recebeu uma Carta com sete
reivindicações e se comprometeu em ajudar a encaminhar todas as reivindicações
apresentadas. Autorizou que a reunião fosse gravada em vídeo, que será
disponibilizado na internet, e tirou fotos com a Comissão. Eis, abaixo, a Carta
de reivindicações apresentadas à Presidenta Dilma e fotos da Comissão recebida
por Dilma e foto de Dilma com Frei Gilvander.
CARTA DE REIVINDICAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO
EM BELO HORIZONTE, MG, e OCUPAÇÕES WILLIAM ROSA e EMANUEL GUARANI KAIOWÁ, EM
CONTAGEM, MG à PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF.
Belo
Horizonte, 07 de abril de 2014.
Exma. Sra. Presidenta da República Federativa do Brasil,
Dilma Rousseff,
Obrigado
por nos receber. Representamos mais de
11.000 famílias que estão ameaçadas de despejo. Nós, Comissão de
representantes de cinco Ocupações urbanas de Belo Horizonte e Contagem, MG, (Ocupação Rosa Leão, com 1.500 famílias; Ocupação
Esperança, com 2.200 famílias; Ocupação Vitória, com 4.500 famílias; Ocupação
William Rosa, com 2.500 famílias e Ocupação Emanuel Kaiowá, com 150 famílias.
Total: mais de 11.000 famílias), do Movimento
de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), das Brigadas Populares, Luta
popular, da CSP/Conlutas, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de
Luta pela Moradia (MLPM), vimos a sua presença para reivindicar seu
compromisso e o compromisso do Governo Federal na resolução justa e pacífica do
gravíssimo conflito social que envolve diretamente mais de 11.000 famílias nas
cinco ocupações, mencionadas acima, todas ameaçadas de despejos, pois estão sob
liminares de reintegração de posse emanadas pelo TJMG.
A situação é
gravíssima,
pois os terrenos ocupados estavam abandonados, não cumprindo sua função social.
Milhares de famílias não suportando mais a cruz do aluguel, que é veneno que
come diariamente no prato dos pobres, e não tolerando mais a humilhação que é
sobreviver de favor, inspirados na luta das Ocupações Dandara e Eliana Silva,
em BH, e nas Manifestações de junho de 2013, se uniram e ocuparam terrenos
abandonados. Os Movimentos Sociais Populares caminham conosco nos ajudando
muito na organização e na resistência. O povo não aceita em hipótese alguma ser
despejado sem alternativa digna, o que não é abrigo público e nem bolsa
moradia. Se não for possível continuar nas áreas ocupadas, alternativa digna é
reassentamento prévio.
A
especulação imobiliária campeia em Belo Horizonte e região metropolitana e o
déficit habitacional está crescendo assustadoramente. Pesquisa da Fundação João
Pinheiro atesta com base em dados do IBGE/2010 que, ainda em 2010, em Minas
Gerais o déficit habitacional estava acima de 557 mil casas (2º maior do
Brasil), na região metropolitana, acima de 200.000 casas e em BH, acima de
78.000 casas, isso em 2010. Hoje, Contagem tem o 2º maior déficit habitacional
de MG e em BH estima-se que o déficit habitacional esteja acima de 120.000
casas. Há 22 anos o Governo de Minas não constrói nenhuma casa em Belo
Horizonte e nem na região metropolitana. Por
que tanto compromisso com os interesses dos grandes empresários da construção
civil e tanto desprezo pelos milhares de pessoas sem-teto residentes nestas
ocupações?
O
prefeito de Belo Horizonte continua intransigente, chegando ao absurdo de
chamar povo das ocupações de terrorista. Assim, ele acirra o conflito que já é
muito grave.
O
Poder Judiciário, através de juízes e desembargadores, ao expedir liminares de
reintegração de posse, sem considerar que os terrenos estavam abandonados não
cumprindo sua função social, sem observar o princípio do respeito à dignidade
humana, sem considerar o direito constitucional à moradia, tem sido inconstitucional,
desumano, injusto e completamente parcial. No lugar de procurar uma solução
justa para o grave conflito social, o TJMG age no sentido oposto, acirrando os
ânimos, defendendo na prática os interesses empresariais e deslegitimando todo
o sacrífico daqueles que não tem alternativa senão ocupar terrenos abandonados
para garantir o acesso à moradia digna.
O
Governo Estadual, por sua vez, embora esteja negociando com as lideranças das Ocupações
e com os Movimentos Sociais, tem agido pouco e sem firmeza na produção de
alternativas dignas ao despejo. O Governo de MG não pode assumir uma postura
recuada em relação ao conflito, se retirando do papel de ator político com
responsabilidade sobre a questão habitacional no Estado. Há 22 anos que o
Governo de Minas não constrói nenhuma casa na região metropolitana. Os terrenos
das Ocupações da região do Isidoro podem e devem ser desapropriados para fins
de habitação popular. A desapropriação pode e deve ser feita pelo prefeito de
Belo Horizonte e/ou pelo Governador de Minas. As Ocupações já são consolidadas
e seguem Plano Urbanístico elaborado por Arquitetos da UFMG do Grupo Arquitetos
Sem Fronteira Brasil. As Ocupações Rosa
Leão, Esperança e Vitória já construíram (ou estão em construção) mais de 1.500
casas de alvenaria. O grito do povo é
“liberem os terrenos para nós.”
A
Ocupação Emanuel Guarani Kaiowá, em Contagem, MG, com mais de um ano de luta, é
uma ocupação consolidada com dezenas de casas de alvenaria, seguindo Plano
Urbanístico feito pelos arquitetos Sem Fronteira Brasil, Plano premiado na
Bienal Internacional de arquitetura de São Paulo. O prefeito de Contagem pode e
deve desapropriar o terreno da Comunidade Guarani Kaiowá e regularizar a
situação fundiária das 150 famílias que lá estão conquistando vida digna.
Sobre
a Ocupação William Rosa, cerca de 2.500 famílias, cabe lembrar que o CEASA
deixou o terreno abandonado, sem cumprir sua função social, desde a criação do
CEASA/MG. O registro do imóvel está em nome do Governo de Minas. O CEASA tem
uma imensidão de terrenos abandonados ao lado da comunidade William Rosa, o que
pode viabilizar expansão do CEASA/MG sem ter que desalojar as 2.500 famílias
que lá estão lutando para sair da cruz do aluguel. O justo é o Governo Federal
e CEASA desistir da reintegração de posse e encaminhar Minha Casa Minha Vida
via Entidades para as famílias da Ocupação William Rosa, uma vez que até a
prefeitura de Contagem já prometeu disponibilizar recursos para resolver o
problema.
Os
prefeitos de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Vespasiano e Ribeirão das
Neves precisam também assumir a responsabilidade de participar como protagonista
da resolução do grave conflito que envolve as Ocupações Rosa Leão (1.500
famílias), Esperança (2.200 famílias), Vitória (4.500 famílias), Wiliam Rosa
(2.500 famílias) e Guarani Kaiowá (150 famílias), mas de 11.000 no total.
1)
Que
a Presidenta Dilma se comprometa a viabilizar
através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, prioritariamente,
moradia digna para as 11.000 famílias das cinco ocupações mencionadas acima;
2)
Que
a presidenta Dilma determine empenho e compromisso da Secretaria Geral da Presidência, do Ministério das Cidades e da
Secretaria Direitos Humanos no sentido de participar da Mesa de Negociação
em curso com o Governo de Minas e prefeituras;
3)
Que Presidenta Dilma
faça gestão junto ao Governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, no sentido de que a
Mesa de Negociação seja coordenada por Secretários da SEDESE, Secretaria de
Regularização Fundiária, enfim, área social do Governo de Minas, e não apenas
pelo Dr. Rômulo Ferraz, Secretário da Secretaria de Defesa Social, que não tem
a tarefa de fazer política pública de habitação;
4)
Que a Presidenta Dilma
faça gestão junto ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) no sentido de se
buscar Conciliação em 2ª instância e
que, enquanto estiver em curso a Mesa de Negociação, se suspenda por tempo
indeterminado as liminares de reintegração, que são na prática espadas de
dâmocles sobre a cabeça das 11.000 famílias;
5)
Que
a Presidenta Dilma faça gestão junto ao Governador de Minas e ao prefeito de
Belo Horizonte, Márcio Lacerda, no sentido de desapropriação dos terrenos das ocupações da Região do Isidoro para
fins de habitação popular. Isso é possível e necessário para juridicamente
abrir caminho para a regularização fundiária das comunidades Rosa Leão,
Esperança e Vitória;
6)
Relativo à Ocupação William
Rosa: a) Que o Governo Federal repasse o terreno ocupado para que nele se
construa casas via Minha Casa Minha Vida Entidades; b) Que o leilão de
“privatização” para expansão do CEASA seja suspenso enquanto não se encontrar
uma saída justa e pacífica para as 2.500 famílias da Ocupação William Rosa; c)
Que o Governo Federal responda positivamente à proposta colocada pelo Prefeito
de Contagem, MG, que em Ofício à Presidenta Dilma se comprometeu a investir 12
milhões de reais para contribuir na solução do gravíssimo problema social
suscitado pelas ocupações e pelo déficit habitacional;
7)
Que
a Presidenta Dilma se comprometa a disponibilizar recursos federais que
auxiliem o município de Contagem na desapropriação (compra forçada) do terreno
da Ocupação Emanuel Guarani Kaiowá.
Reiteramos
que estamos dispostos a seguir dialogando e procurando soluções justas,
definitivas e maduras para esse gravíssimo conflito social, sem a necessidade
do emprego de soluções de força, de massacre e violações de direitos.
Atenciosamente,
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Coordenação da
Ocupação Rosa Leão.
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Coordenação da
Ocupação Esperança.
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Coordenação da
Ocupação Vitória.
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Coordenação da
Ocupação William Rosa.
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Coordenação da
Ocupação Emanuel Guarani Kaiowá.
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Brigadas Populares, Movimento de Luta nos Bairros e
Favelas (MLB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Luta pela Moradia
(MLPM), Arquitetos Sem Fronteira, Luta Popular/CSP-Conlutas e Rede de Apoio.
Contato para maiores informações:
Com Leonardo Péricles
(cel. 31 9133 0983), com Lacerda (cel.: 31 9708 4830), com Rafael Bittencourt (cel.:
31 8812 0110); ou com Charlene (cel.: 31 8500 3489); ou com Edna (cel.: 31 9946
2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).
Maiores informações também nos blogs das Ocupações,
abaixo:
Ja pensaram comprar terras em lagoa santa, sao jose da lapa, sarzedo, caete, betim, entre outras.
ResponderExcluirSão cidades a 20 ou 50 minutos de BH, com preços baixíssimos. Em zona rural dessas cidades, os preços do metro quadrado de terra é centavos.
Em BH não cabe mais, é preciso ir pra interior, invadir terrenos dos outros não é justo.