quarta-feira, 30 de abril de 2014

Marcha – parte 3 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.

Marcha – parte 3 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.


Marcha – parte 5 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.

Marcha – parte 5 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.


Marcha – parte 6 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.

Marcha – parte 6 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.


Marcha – parte 7 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.

Marcha – parte 7 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.



terça-feira, 29 de abril de 2014

Marcha – parte 1 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.

Marcha – parte 1 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.


Marcha – parte 2 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.

Marcha – parte 2 – das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória até o TJMG, em Belo Horizonte, MG, dia 24/04/2014: Luta pela suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias de 5 ocupações de BH e Contagem, MG; e luta por conciliação em 2ª instância no TJMG. BH, 24/04/2014.


Ocupação em Betim, MG, no bairro São João: Guarda Municipal de Betim e PM/MG destruíram dezenas de barracos de lona das famílias acampadas às 03:00h da madrugada, sem mandato judicial. Injustiça e covardia!

Ocupação em Betim, MG, no bairro São João: Guarda Municipal de Betim e PM/MG destruíram dezenas de barracos de lona das famílias acampadas às 03:00h da madrugada, sem mandato judicial. Injustiça e covardia!


sexta-feira, 25 de abril de 2014

POVO DAS OCUPAÇÕES DE BH E CONTAGEM DIANTE DO TJMG: O poder popular impedindo os despejos.

POVO DAS OCUPAÇÕES DE BH E CONTAGEM DIANTE DO TJMG: O poder popular impedindo os despejos. Fotografias da Marcha das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG; e Ocupações Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, de Contagem, MG, até o TJMG no centro de BH, mais de 12 Kms a pé, sob chuva, dia 24/04/2014, para exigir suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias.


































Marcha das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG; e Ocupações Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, de Contagem, MG, até o TJMG no centro de BH, mais de 12 Kms a pé, sob chuva, dia 24/04/2014, para exigir suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias.

Marcha das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG; e Ocupações Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, de Contagem, MG, até o TJMG no centro de BH, mais de 12 Kms a pé, sob chuva, dia 24/04/2014, para exigir suspensão das liminares de reintegração de posse que mandam despejar 12.000 famílias.


Ata de Reunião de representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria Pública de MG com três juízes, assessores do Presidente do TJMG.

Ata de Reunião de representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira, Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria Pública de MG com três juízes, assessores do Presidente do TJMG.
(Transcrição da Ata escrita à mão e assinada.)
Aos 24 dias de abril de 2014, após a abertura dos trabalhos e manifestação de representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, (de Belo Horizonte, MG), Guarani Kaiowá, William Rosa e Cláudia Ferreira (de Contagem, MG), Brigadas Populares, CPT, MLB e Defensoria Pública de MG junto aos representantes da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Luiz Bernardino, Dr. Cássio Fontinelli e Dr. Renato Jardim, ficou deliberado que será levada ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas a proposta de participação da equipe de mediação do TJMG, da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de MG na mediação referente aos conflitos fundiários urbanos, acima referidos, ressalvada a independência funcional dos magistrados que conduzem os processos judiciais relacionados a esses conflitos.
O pedido de mediação será voltado a uma solução extrajudicial.
Os representantes da Presidência do Tribunal de Justiça se comprometeram a dar uma resposta aos presentes em prazo breve.
Eu, Dra. Cleide Aparecida Nepomuceno, lavrei essa ata que segue assinada por todos os presentes.
Segue, abaixo, a assinatura de:
Dr. Dr. Luiz Bernardino, chefe de gabinete do presidente do TJMG;
Dr. Cássio Fontinelli, juiz assessor do presidente do TJMG;
Dr. Renato Jardim, juiz assessor do presidente do TJMG;
Frei Gilvander Luís Moreira, da CPT;
Leonardo péricles, do MLB;
Rafael Bittencout, das Brigadas Populares;
Dra. Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora Pública da DPE/MG;
Elielma Gonçalves, da coordenação da Ocupação Vitória;
Edna Gonçalves, da coordenação da Ocupação Esperança;
Charlene Egídio, da coordenação da Ocupação Rosa Leão;
Amantino (Zinho), da coordenação da Ocupação William Rosa;
Pastora Mizael, da Coordenação da Ocupação Emanuel Guarani kaiowá;
Leandro, da coordenação da Ocupação Cláudia Ferreira.

Obs.: Segue, abaixo, foto da Ata escrita à mão e assinada.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, de Belo Horizonte, MG, e Ocupações WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ, de Contagem, MG, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG, quinta-feira, dia 24/04/2014.

RELEASE PARA A IMPRENSA e COMUNICADO À SOCIDADE: URGENTE.

MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, de Belo Horizonte, MG, e Ocupações WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ, de Contagem, MG, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG, hoje, quinta-feira, dia 24/04/2014.


RELEASE PARA A IMPRENSA e COMUNICADO À SOCIDADE: URGENTE.

MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, de Belo Horizonte, MG, e Ocupações WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ, de Contagem, MG, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG, hoje, quinta-feira, dia 24/04/2014.

    O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou nas últimas semanas, de forma injusta, imoral e inconstitucional, o despejo de mais de 12.500 famílias que hoje moram nas ocupações Vitória, Rosa Leão, Esperança, da região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG, Guarani Kaiowá e William Rosa, em Contagem, MG. Tal ato é uma afronta ao direito social à moradia dessas famílias que buscam apenas a efetivação de um direito humano essencial.
    Não toleramos decisões judiciais injustas que priorizam a especulação imobiliária em detrimento do direito de milhares de famílias a terem um lar. Não aceitamos decisões judiciais que desconsiderem direitos humanos, os direitos sociais, o direito à cidade. O direito a propriedade é condicionado à função social da mesma segundo a Constituição brasileira, logo não é um direito absoluto, como querem os desembargadores destes processos de reintegração de posse.
  Nesse sentido, condenamos os votos injustos proferidos pelos seguintes desembargadores: Amorim Siqueira, Pedro Bernardes, Luiz Artur Hilário, Selma Marques e Luiz Carlos Gomes da Mata.
         Não se pode garantir a paz social, propósito tão caro no discurso oficial do Poder Judiciário, com a determinação dos despejos de milhares de famílias, sem a indicação de nenhuma alternativa de moradia adequada para as mesmas, conforme decidido pelos desembargadores citados. Estas decisões, no lugar de pacificar, somente aprofundam o gravíssimo conflito social, colocando em risco a vida e a aquilo que resta  de dignidade de milhares de cidadãos.
      A presidenta Dilma Rousseff recebeu as lideranças das ocupações dia 07/04/2014 e sinalizou a participação do Governo Federal nas negociações. O Governo do Estado mantém Mesa de Negociação aberta em busca de uma solução justa e pacífica há mais de três meses e as respectivas municipalidades também participam desta. É hora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais encarar os conflitos sociais como uma questão social e assumir em um gesto de sensibilidade sua participação nas negociações, suspendendo as reintegrações de posse. É através do diálogo democrático, da mediação de conflitos e da garantia dos direitos sociais que se produz a verdadeira justiça e se garante a paz social neste país.
        Por isso, hoje, quinta-feira, dia 24 de abril de 2014, o povo de cinco Ocupações -  Ocupações Esperança, Rosa Leão, Vitória, de Belo Horizonte, MG, e Ocupações William Rosa e Guarani Kaiowa, de Contagem, MG, marcham, de dois pontos distintos da capital mineira, por cerca de 15 km, a pé, até o TJMG  à rua Goiás e Av. Afonso Pena, no centro de Belo Horizonte. Uma Marcha do povo das Ocupações da região do Isidoro – Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória (cerca de 8.000 pessoas nessas três ocupações) – está vindo pela Av. Cristiano Machado e chegará ao TJMG por volta do meio dia. Outra Marcha do povo das Ocupações William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá (cerca de 4.000 famílias nessas duas ocupações), de Contagem, está vindo pela Via Expresso, passará próximo à PUCMINAS e chegará ao TJMG por volta do meio dia também. Com essas duas grandes marchas, o povo marcha para exigir do TJMG, na pessoa do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Sr. Joaquim Herculano Rodrigues, o seguinte:
1)   Suspensão imediata de todas as ordens de reintegração de posse das comunidades Guarani Kaiowa, Esperança, Rosa Leão, Vitória e William Rosa.
2)   Instauração de um processo de Conciliação em 2° Instância, sob a coordenação do Presidente do TJMG, procurando a paz social e eliminando o risco de violência.
3)   Participação do TJMG na Mesa de Negociação em curso com o Governo Federal, Estadual, Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar,  representantes das comunidades sob ameaça de despejo e com os Movimentos Sociais que acompanham essas comunidades.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2014

Assinam essa Nota Pública:
Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá e Wiliam Rosa
Brigadas Populares – Minas Gerais
Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Luta Popular/CSP/Conlutas e MLPM.

Contato para maiores informações:
Com frei Gilvander (cel.: 31 9473 9000), com Poliana (cel. 31 9523-2111 ou 9283-9027), com Lacerda (cel.: 31 9708 4830), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 8812 0110); ou com Charlene (cel.: 31 8500 3489); ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:

quarta-feira, 23 de abril de 2014

MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG dia 24/04/2014.

MARCHA DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, WILLIAM ROSA E GUARANI KAIOWÁ PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG dia 24/04/2014.

    O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou nas últimas semanas, de forma injusta, imoral e inconstitucional, o despejo de mais de 12.500 famílias que hoje moram nas ocupações Vitória, Rosa Leão, Esperança, da região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG, Guarani Kaiowá e William Rosa, em Contagem, MG. Tal ato é uma afronta ao direito social à moradia dessas famílias que buscam apenas a efetivação de um direito humano essencial.
    Não toleramos decisões judiciais injustas que priorizam a especulação imobiliária em detrimento do direito de milhares de famílias a terem um lar. Não aceitamos decisões judiciais que desconsiderem direitos humanos, os direitos sociais, o direito à cidade. O direito a propriedade é condicionado à função social da mesma segundo a Constituição brasileira, logo não é um direito absoluto, como querem os desembargadores destes processos de reintegração de posse.
  Nesse sentido, condenamos os votos injustos proferidos pelos seguintes desembargadores: Amorim Siqueira, Pedro Bernardes, Luiz Artur Hilário, Selma Marques e Luiz Carlos Gomes da Mata.
         Não se pode garantir a paz social, propósito tão caro no discurso oficial do Poder Judiciário, com a determinação dos despejos de milhares de famílias, sem a indicação de nenhuma alternativa de moradia adequada para as mesmas, conforme decidido pelos desembargadores citados. Estas decisões, no lugar de pacificar, somente aprofundam o gravíssimo conflito social, colocando em risco a vida e a aquilo que resta  de dignidade de milhares de cidadãos.
      A presidenta Dilma Rousseff recebeu as lideranças das ocupações dia 07/04/2014 e sinalizou a participação do Governo Federal nas negociações. O Governo do Estado mantém Mesa de Negociação aberta em busca de uma solução justa e pacífica há mais de três meses e as respectivas municipalidades também participam desta. É hora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais encarar os conflitos sociais como uma questão social e assumir em um gesto de sensibilidade sua participação nas negociações, suspendendo as reintegrações de posse. É através do diálogo democrático, da mediação de conflitos e da garantia dos direitos sociais que se produz a verdadeira justiça e se garante a paz social neste país.
        Por isso dia 24 de abril de 2014 o povo das as cinco Ocupações Esperança, Rosa Leão, Vitória, de Belo Horizonte, MG, e William Rosa e Guarani Kaiowa, de Contagem, MG, marcham, de dois pontos distintos da cidade, por mais de 10 km, até o TJMG com o intuito de exigir do Presidente do Tribunal, Sr. Joaquim Herculano Rodrigues:
1)   Suspensão imediata de todas as ordens de reintegração de posse das comunidades Guarani Kaiowa, Esperança, Rosa Leão, Vitória e William Rosa.
2)   Instauração de um processo de Conciliação em 2° Instância, sob a coordenação do Presidente do TJMG, procurando a paz social e eliminando o risco de violência.
3)   Participação do TJMG na Mesa de Negociação em curso com o Governo Federal, Estadual, Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar,  representantes das comunidades sob ameaça de despejo e com os Movimentos Sociais que acompanham essas comunidades.

Belo Horizonte, 24 de abril de 2014

Assinam essa Nota Pública:
Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Guarani Kaiowá e Wiliam Rosa
Brigadas Populares – Minas Gerais
Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Luta Popular/CSP/Conlutas e MLPM.

Contato para maiores informações:
Com Poliana (cel. 31 9523 0701), com Lacerda (cel.: 31 9708 4830), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 8812 0110); ou com Charlene (cel.: 31 8500 3489); ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).

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terça-feira, 8 de abril de 2014

Presidenta Dilma recebeu Comissão de Representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, em Belo Horizonte, MG, e Ocupações William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá, em Contagem, MG, dia 07/04/2014. Dilma se comprometeu com a causa das 12.000 famílias dessas cinco ocupações.

Presidenta Dilma recebeu Comissão de Representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, em Belo Horizonte, MG, e Ocupações William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá, em Contagem, MG, dia 07/04/2014. Dilma se comprometeu com a causa das 12.000 famílias dessas cinco ocupações. 


segunda-feira, 7 de abril de 2014

Destino de 12 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG, William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá, de Contagem, MG, no colo da Presidenta Dilma Rousseff.

Destino de 12 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, de Belo Horizonte, MG, William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá, de Contagem, MG, no colo da Presidenta Dilma Rousseff.

Hoje, dia 07/04/2014, durante 20 minutos, a Presidenta Dilma Rousseff recebeu em reunião, em Contagem, MG, uma Comissão de representantes de cinco ocupações urbanas de Belo Horizonte e Contagem, MG, onde estão cerca de 12 mil famílias ameaçadas de despejo, mas que não aceitam ser despejadas. Não queremos massacres e não queremos também ter que paralisar BH e Contagem. Por isso a saída justa e pacífica é negociar até encontrarmos soluções justas para o gravíssimo problema social que atinge diretamente 12 mil famílias (de 40 a 50 mil pessoas).
A Presidenta Dilma sorridente abraçou todos/as os oito integrantes da Comissão, ouviu com atenção a gravidade da situação, recebeu uma Carta com sete reivindicações e se comprometeu em ajudar a encaminhar todas as reivindicações apresentadas. Autorizou que a reunião fosse gravada em vídeo, que será disponibilizado na internet, e tirou fotos com a Comissão. Eis, abaixo, a Carta de reivindicações apresentadas à Presidenta Dilma e fotos da Comissão recebida por Dilma e foto de Dilma com Frei Gilvander.

CARTA DE REIVINDICAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DA REGIÃO DO ISIDORO EM BELO HORIZONTE, MG, e OCUPAÇÕES WILLIAM ROSA e EMANUEL GUARANI KAIOWÁ, EM CONTAGEM, MG à PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF.

Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.

Exma. Sra. Presidenta da República Federativa do Brasil,
Dilma Rousseff,

Obrigado por nos receber. Representamos mais de 11.000 famílias que estão ameaçadas de despejo. Nós, Comissão de representantes de cinco Ocupações urbanas de Belo Horizonte e Contagem, MG, (Ocupação Rosa Leão, com 1.500 famílias; Ocupação Esperança, com 2.200 famílias; Ocupação Vitória, com 4.500 famílias; Ocupação William Rosa, com 2.500 famílias e Ocupação Emanuel Kaiowá, com 150 famílias. Total: mais de 11.000 famílias), do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), das Brigadas Populares, Luta popular, da CSP/Conlutas, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento de Luta pela Moradia (MLPM), vimos a sua presença para reivindicar seu compromisso e o compromisso do Governo Federal na resolução justa e pacífica do gravíssimo conflito social que envolve diretamente mais de 11.000 famílias nas cinco ocupações, mencionadas acima, todas ameaçadas de despejos, pois estão sob liminares de reintegração de posse emanadas pelo TJMG.
A situação é gravíssima, pois os terrenos ocupados estavam abandonados, não cumprindo sua função social. Milhares de famílias não suportando mais a cruz do aluguel, que é veneno que come diariamente no prato dos pobres, e não tolerando mais a humilhação que é sobreviver de favor, inspirados na luta das Ocupações Dandara e Eliana Silva, em BH, e nas Manifestações de junho de 2013, se uniram e ocuparam terrenos abandonados. Os Movimentos Sociais Populares caminham conosco nos ajudando muito na organização e na resistência. O povo não aceita em hipótese alguma ser despejado sem alternativa digna, o que não é abrigo público e nem bolsa moradia. Se não for possível continuar nas áreas ocupadas, alternativa digna é reassentamento prévio.
A especulação imobiliária campeia em Belo Horizonte e região metropolitana e o déficit habitacional está crescendo assustadoramente. Pesquisa da Fundação João Pinheiro atesta com base em dados do IBGE/2010 que, ainda em 2010, em Minas Gerais o déficit habitacional estava acima de 557 mil casas (2º maior do Brasil), na região metropolitana, acima de 200.000 casas e em BH, acima de 78.000 casas, isso em 2010. Hoje, Contagem tem o 2º maior déficit habitacional de MG e em BH estima-se que o déficit habitacional esteja acima de 120.000 casas. Há 22 anos o Governo de Minas não constrói nenhuma casa em Belo Horizonte e nem na região metropolitana. Por que tanto compromisso com os interesses dos grandes empresários da construção civil e tanto desprezo pelos milhares de pessoas sem-teto residentes nestas ocupações?
O prefeito de Belo Horizonte continua intransigente, chegando ao absurdo de chamar povo das ocupações de terrorista. Assim, ele acirra o conflito que já é muito grave.
O Poder Judiciário, através de juízes e desembargadores, ao expedir liminares de reintegração de posse, sem considerar que os terrenos estavam abandonados não cumprindo sua função social, sem observar o princípio do respeito à dignidade humana, sem considerar o direito constitucional à moradia, tem sido inconstitucional, desumano, injusto e completamente parcial. No lugar de procurar uma solução justa para o grave conflito social, o TJMG age no sentido oposto, acirrando os ânimos, defendendo na prática os interesses empresariais e deslegitimando todo o sacrífico daqueles que não tem alternativa senão ocupar terrenos abandonados para garantir o acesso à moradia digna.
O Governo Estadual, por sua vez, embora esteja negociando com as lideranças das Ocupações e com os Movimentos Sociais, tem agido pouco e sem firmeza na produção de alternativas dignas ao despejo. O Governo de MG não pode assumir uma postura recuada em relação ao conflito, se retirando do papel de ator político com responsabilidade sobre a questão habitacional no Estado. Há 22 anos que o Governo de Minas não constrói nenhuma casa na região metropolitana. Os terrenos das Ocupações da região do Isidoro podem e devem ser desapropriados para fins de habitação popular. A desapropriação pode e deve ser feita pelo prefeito de Belo Horizonte e/ou pelo Governador de Minas. As Ocupações já são consolidadas e seguem Plano Urbanístico elaborado por Arquitetos da UFMG do Grupo Arquitetos Sem Fronteira Brasil. As Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória já construíram (ou estão em construção) mais de 1.500 casas de alvenaria. O grito do povo é “liberem os terrenos para nós.”
A Ocupação Emanuel Guarani Kaiowá, em Contagem, MG, com mais de um ano de luta, é uma ocupação consolidada com dezenas de casas de alvenaria, seguindo Plano Urbanístico feito pelos arquitetos Sem Fronteira Brasil, Plano premiado na Bienal Internacional de arquitetura de São Paulo. O prefeito de Contagem pode e deve desapropriar o terreno da Comunidade Guarani Kaiowá e regularizar a situação fundiária das 150 famílias que lá estão conquistando vida digna.
Sobre a Ocupação William Rosa, cerca de 2.500 famílias, cabe lembrar que o CEASA deixou o terreno abandonado, sem cumprir sua função social, desde a criação do CEASA/MG. O registro do imóvel está em nome do Governo de Minas. O CEASA tem uma imensidão de terrenos abandonados ao lado da comunidade William Rosa, o que pode viabilizar expansão do CEASA/MG sem ter que desalojar as 2.500 famílias que lá estão lutando para sair da cruz do aluguel. O justo é o Governo Federal e CEASA desistir da reintegração de posse e encaminhar Minha Casa Minha Vida via Entidades para as famílias da Ocupação William Rosa, uma vez que até a prefeitura de Contagem já prometeu disponibilizar recursos para resolver o problema.
Os prefeitos de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Vespasiano e Ribeirão das Neves precisam também assumir a responsabilidade de participar como protagonista da resolução do grave conflito que envolve as Ocupações Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2.200 famílias), Vitória (4.500 famílias), Wiliam Rosa (2.500 famílias) e Guarani Kaiowá (150 famílias), mas de 11.000 no total.
CONSIDERANDO o expresso, acima, reafirmamos nossa pauta de reivindicações:
1)      Que a Presidenta Dilma se comprometa a viabilizar através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, prioritariamente, moradia digna para as 11.000 famílias das cinco ocupações mencionadas acima;
2)      Que a presidenta Dilma determine empenho e compromisso da Secretaria Geral da Presidência, do Ministério das Cidades e da Secretaria Direitos Humanos no sentido de participar da Mesa de Negociação em curso com o Governo de Minas e prefeituras;
3)      Que Presidenta Dilma faça gestão junto ao Governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, no sentido de que a Mesa de Negociação seja coordenada por Secretários da SEDESE, Secretaria de Regularização Fundiária, enfim, área social do Governo de Minas, e não apenas pelo Dr. Rômulo Ferraz, Secretário da Secretaria de Defesa Social, que não tem a tarefa de fazer política pública de habitação;
4)      Que a Presidenta Dilma faça gestão junto ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) no sentido de se buscar Conciliação em 2ª instância e que, enquanto estiver em curso a Mesa de Negociação, se suspenda por tempo indeterminado as liminares de reintegração, que são na prática espadas de dâmocles sobre a cabeça das 11.000 famílias;
5)      Que a Presidenta Dilma faça gestão junto ao Governador de Minas e ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, no sentido de desapropriação dos terrenos das ocupações da Região do Isidoro para fins de habitação popular. Isso é possível e necessário para juridicamente abrir caminho para a regularização fundiária das comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória;
6)      Relativo à Ocupação William Rosa: a) Que o Governo Federal repasse o terreno ocupado para que nele se construa casas via Minha Casa Minha Vida Entidades; b) Que o leilão de “privatização” para expansão do CEASA seja suspenso enquanto não se encontrar uma saída justa e pacífica para as 2.500 famílias da Ocupação William Rosa; c) Que o Governo Federal responda positivamente à proposta colocada pelo Prefeito de Contagem, MG, que em Ofício à Presidenta Dilma se comprometeu a investir 12 milhões de reais para contribuir na solução do gravíssimo problema social suscitado pelas ocupações e pelo déficit habitacional;
7)      Que a Presidenta Dilma se comprometa a disponibilizar recursos federais que auxiliem o município de Contagem na desapropriação (compra forçada) do terreno da Ocupação Emanuel Guarani Kaiowá.

Reiteramos que estamos dispostos a seguir dialogando e procurando soluções justas, definitivas e maduras para esse gravíssimo conflito social, sem a necessidade do emprego de soluções de força, de massacre e violações de direitos. 

Atenciosamente,

_______________________________________________
Coordenação da Ocupação Rosa Leão.

______________________________________________
Coordenação da Ocupação Esperança.

______________________________________________
Coordenação da Ocupação Vitória.

_______________________________________________
Coordenação da Ocupação William Rosa.

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Coordenação da Ocupação Emanuel Guarani Kaiowá.
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Brigadas Populares, Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Luta pela Moradia (MLPM), Arquitetos Sem Fronteira, Luta Popular/CSP-Conlutas e Rede de Apoio.

Contato para maiores informações:
Com Leonardo Péricles (cel. 31 9133 0983), com Lacerda (cel.: 31 9708 4830), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 8812 0110); ou com Charlene (cel.: 31 8500 3489); ou com Edna (cel.: 31 9946 2317); ou com Elielma (cel.: 31 9343 9696).

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:













domingo, 6 de abril de 2014

Ocupação Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG: Alan e Regina, com 9 filhos, na luta para sair da cruz que é sobreviver de favor. Luta por moradia própria e digna. BH, 05/04/2014.

Ocupação Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG: Alan e Regina, com 9 filhos, na luta para sair da cruz que é sobreviver de favor. Luta por moradia própria e digna. BH, 05/04/2014.


Ocupação Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG: Mãe e 4 filhos na luta por moradia. Basta da cruz do aluguel. “Daqui não vamos sair.” BH, 05/04/2014.

Ocupação Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG: Mãe e 4 filhos na luta por moradia. Basta da cruz do aluguel. “Daqui não vamos sair.” BH, 05/04/2014.


Ocupação Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG: 2.200 famílias na luta por moradia, lutar para sair da cruz do aluguel. “Não somos terroristas. Por favor ...” BH, 05/04/2014.

Ocupação Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG: 2.200 famílias na luta por moradia, lutar para sair da cruz do aluguel. “Não somos terroristas. Por favor ...” BH, 05/04/2014.


Ocupação Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG: Dona Sônia, além de lutar por moradia própria, cuida 24 horas por dia do filho Renan, 11 anos, que não anda e não fala há cinco anos. Só não se comove quem tem coração de pedra. BH, 05/04/2014.

Ocupação Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, MG: Dona Sônia, além de lutar por moradia própria, cuida 24 horas por dia do filho Renan, 11 anos, que não anda e não fala há cinco anos. Só não se comove quem tem coração de pedra. BH, 05/04/2014.


sábado, 5 de abril de 2014

ATA DA REUNIÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, DE BELO HORIZONTE, MG, E OCUPAÇÃO WILLIAM ROSA, DE CONTAGEM, MG DELIBERAÇÕES.


ATA DA REUNIÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA, DE BELO HORIZONTE, MG, E OCUPAÇÃO WILLIAM ROSA, DE CONTAGEM, MG
DELIBERAÇÕES.
No dia 21 de março de 2014, às 10 horas, estiveram reunidos representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Defesa Social, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do CNJ, do Ministério das Cidades, da SECCRI, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Prefeitura de Contagem, da Secretaria de Agricultura, da Empresa Direcional, da Empresa Portela e Lima, da RNC Advogados e dos Movimentos Sociais (MLB, CPT, MLPM, Brigadas Populares e Consulta Popular) com representantes das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa.
Ouvidos todos os presentes, deliberou-se da seguinte forma:
1)   Recadastramento das famílias por determinação judicial. Dra. Luzia fará a determinação judicial para a URBEL (Belo Horizonte, Santa Luzia, Contagem e Vespasiano e demais municípios) e convidará formalmente o MP, TJMG, OAB, Defensoria Pública, SEDESE e número determinado de representantes dos Movimentos Sociais para participarem do recadastramento. Prazo: até 20 dias. Após esse prazo, será agendada nova reunião.
2)   Comprometimento dos Movimentos Sociais para impedir expansão nas Ocupações.
3)   Os Movimentos Sociais já cadastrados no Ministério das Cidades se articularão com este para obtenção dos recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
4)   Reunião em Contagem, presidida pela Secretaria Adjunta de Defesa Social, com a participação de representantes da Prefeitura de Contagem, da CEASA, MP, Setor de Patrimônio do Estado, Judiciário, representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e da Defensoria Pública (Direitos Humanos), para tratar das Ocupações William Rosa e Emanuel Guarani Kaiowá. Data: 28/03/2014, às 10 horas, na Prefeitura de Contagem (Confirmação dependendo da agenda do Prefeito).

Obs.: Essa Ata foi assinada pelos presentes. Segue os nomes das pessoas que participaram da Reunião.
Dr. Rômulo Ferraz, Secretário da SEDs.
Dr. Rodrigo Rigamontes, juiz do CNJ.
Dra. Luzia Divina Peixoto, da 6ª Vara de Fazenda Pública municipal.
Dra. Cláudia Amaral Xavier, do MP/DH.
Dra. Janaína da Andrade Dauro, do MP/DH.
Dra. Cristhyane Linhares, defensoria Pública da DPE/MG.
Dra. Andrea Abripta Tonet, Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Francisco Filomeno de Abreu, do Ministério das Cidades.
Frei Gilvander Luís Moreira, da CPT.
Adriano Ventura, vereador (PT/BH).
Juliana Benício Xavier, advogada da Ocupação William Rosa.
Lacerda Santos Amorim, da Ocupação William Rosa e Consulta Popular.
Amantino Mota Menezes, da Ocupação William Rosa.
Neila Batista, do Mandato do Deputado Rogério Correia.
Reginaldo Silva, do mandato do Deputado Padre João (PT/MG).
Prof. Tiago Castelo Branco, de Arquitetos Sem Fronteira.
Edma Aparecida Marinho, da SEDESE.
Daniel de Oliveira Malard, da SUPID/SEDs.
Luiz Antônio B. Alves, do TJMG.
Júlio César Esteves, STCCRI.
Rusvel Beltrame, procurador Geral do Município de Belo Horizonte.
Alex de Melo, Cel. da PM.
Genedempsey Bicalho Cruz, PBH/URBEL.
Joaquim Alves Rodrigues, do MLPM.
Ana Maria Muanda, assistente social das Brigadas Populares.
Hélio Ferreira, Secretário Municipal de Santa Luzia.
Ronaldo Nascimento, secretário de Santa Luzia.
Desdete Ferreira de Aguiar, Meio Ambiente, PM de Santa Luzia.
Mário Werneck.
Walter Oliveira, PM de Santa Luzia.
Fernando C. Carvalho, SEGON/MMC.
Marilene Pimenta, SDSH, Prefeitura de Contagem.
Jorge Campos da Silva, Sec. De agricultura e mediação de conflitos.
Elielma Carvalho Nascimento, Ocupação Vitória.
Bruno Cardoso, CPT, BPs e CONEDH.
Poliana de Souza, do MLB.
Edna Gonçalves Lopes, Ocupação Esperança.
Charlene Cristiane Egídio, Ocupação Rosa Leão.
Francisco Brasil, da Empresa Direcional.
Júlio Lima, da Empresa Portela e Lima.
André Campos Valadão, Empresa Portela e Lima.
Juliano Heitor Cabral, da RNC Advogados.

José Carlos Ribeiro Filho, da RNC Advogados.